Desde 2020, a Enel São Paulo acumulou R$ 374 milhões em multas aplicadas pela Aneel, mas pagou apenas R$ 29 milhões, o equivalente a 7,7% do total. Após o ciclone extratropical que deixou 2,2 milhões de clientes sem energia na Grande SP, a Justiça determinou multa de R$ 200 mil por hora de atraso no religamento. A concessionária foi notificada no sábado, mas a normalização do serviço só ocorreu no domingo. O Ministério Público ainda não informou o valor total da penalidade.
A Enel São Paulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, acumulou cinco multas aplicadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desde 2020, que somam R$ 374 milhões. No entanto, a empresa quitou apenas duas penalidades, totalizando R$ 29 milhões — o equivalente a 7,7% do valor total, segundo dados do sistema da agência reguladora.
De acordo com as informações, das cinco multas aplicadas, duas foram pagas, duas estão judicializadas e uma ainda tramita em fase de recurso dentro da Aneel. As penalidades estão relacionadas, principalmente, à má prestação de serviços e ao descumprimento de prazos e indicadores de qualidade no fornecimento de energia.
O histórico de sanções voltou a ganhar destaque após a crise provocada pelo ciclone extratropical que atingiu a Grande São Paulo na última semana. O fenômeno deixou cerca de 2,2 milhões de clientes sem energia elétrica. Em alguns bairros, o fornecimento ficou interrompido por até cinco dias, gerando transtornos a moradores, comércios e serviços essenciais.
Diante da demora no restabelecimento da energia, a Justiça decidiu punir a concessionária. A pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), foi determinada a aplicação de uma multa de R$ 200 mil por hora de atraso no religamento do serviço.
A Enel foi oficialmente notificada da decisão no sábado (13), às 15h, e teve um prazo de 12 horas para cumprir a determinação judicial, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. No entanto, o fornecimento de energia só foi considerado normalizado na noite de domingo (14).
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