STF analisa possíveis penas para Jair Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Cálculo dependerá de circunstâncias agravantes e do entendimento dos ministros da Primeira Turma. Condenação pode chegar a até 46 anos de prisão.
O cálculo da pena em caso de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do processo sobre tentativa de golpe de Estado será complexo e envolverá a análise de critérios objetivos e subjetivos pelos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além das penas mínimas e máximas previstas para cada crime, circunstâncias específicas poderão agravar ou atenuar as punições. Segundo especialistas, divergências entre os votos dos ministros também influenciarão no resultado final.
No caso de organização criminosa armada, a legislação prevê pena de três a oito anos, que pode ser aumentada em até metade se houver uso de armas. Para Bolsonaro, a condição de liderança configura agravante. Outro fator que pode ampliar a pena é o envolvimento de servidores públicos que se valeram do cargo para cometer os delitos.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já indicaram em seus votos que enxergam alta culpabilidade na conduta do ex-presidente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de tentar permanecer no poder após a derrota eleitoral em 2022.
Réus colaboradores, como o tenente-coronel Mauro Cid, têm acordos de delação que podem reduzir a punição, embora a PGR tenha identificado omissões e sugerido apenas diminuição parcial da pena.
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, também respondem ao processo Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Pelas acusações listadas, Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão, mas projeções de especialistas elevam essa pena a até 46 anos.
