Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, foi sancionada pelos EUA com a lei Magnitsky, que bloqueia bens e empresas ligados a estrangeiros. A medida faz parte de retaliação à condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e impede transações com cidadãos e empresas norte-americanas.
O governo dos Estados Unidos sancionou nesta segunda-feira (22) Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na lei Magnitsky, instrumento utilizado para punir estrangeiros por violações de direitos humanos e corrupção. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Com a sanção, todos os eventuais bens de Viviane nos EUA ficam bloqueados, assim como quaisquer empresas vinculadas a ela. Além disso, tanto o ministro quanto a esposa ficam impedidos de realizar transações com cidadãos ou empresas norte-americanas, incluindo o uso de cartões de crédito emitidos nos Estados Unidos.
Viviane é advogada e sócia do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa de advocacia sediada em São Paulo, que também foi sancionada pelos EUA nesta segunda-feira. Ela acompanha Alexandre de Moraes em suas atividades públicas, e seu bloqueio segue a mesma linha adotada em julho pelo governo Trump em relação ao ministro do STF.
A medida é parte de uma estratégia de retaliação do governo Trump contra Alexandre de Moraes, que em agosto condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Na época da sanção a Moraes, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, classificou o ministro como “um violador de direitos humanos” e responsável por uma “campanha opressiva de censura”, sem apresentar provas documentadas.
A sanção americana gera repercussão diplomática e legal, afetando diretamente a atuação de Viviane e a operação de sua empresa, além de sinalizar o aprofundamento da tensão entre o governo dos EUA e autoridades brasileiras ligadas ao STF.
Empresa da família Moraes investiu R$ 16 milhões em imóveis de luxo
A Lex Instituto de Estudos Jurídicos, comandada por Viviane Barci de Moraes e que tem o ministro Alexandre de Moraes e os filhos como sócios, realizou neste ano aquisições milionárias no mercado imobiliário. Em março, a empresa comprou por R$ 4 milhões um apartamento duplex de alto padrão em Campos do Jordão (SP), com 365 metros quadrados, seis vagas de garagem e cinco suítes. O imóvel faz parte de um condomínio de luxo com ampla estrutura de lazer, incluindo spa, sauna, espaço fitness e até adega individualizada.
O investimento se soma a outras compras recentes, como uma mansão em Brasília adquirida por R$ 12 milhões à vista, além de outro apartamento no mesmo edifício em Campos do Jordão, adquirido em 2014. No total, os aportes chegam a R$ 16 milhões em 2024, ano em que Viviane e a própria Lex foram incluídas na lista de sanções da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos, ampliando a pressão internacional contra a família.