O prazo da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (25), mas o STF ainda não definiu qual será o destino do ex-presidente. Enquanto isso, integrantes do sistema prisional do Distrito Federal demonstram preocupação com uma eventual volta de Bolsonaro à Papuda. A apreensão recente de uma arma registrada em seu nome passou a ser tratada como um fato novo que pode influenciar a decisão da Corte.
A proximidade do fim da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem gerado preocupação entre integrantes do sistema prisional do Distrito Federal, que já discutem os impactos de uma eventual volta do ex-mandatário ao Complexo Penitenciário da Papuda.
Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
A medida concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 90 dias na próxima quinta-feira (25). Até o momento, porém, não houve manifestação da Corte sobre qual será a situação de Bolsonaro após o encerramento do prazo.
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Preocupação com segurança e logística
De acordo com relatos de interlocutores ligados ao sistema penitenciário, servidores da administração avaliam que um eventual retorno do ex-presidente exigiria novamente a adoção de protocolos especiais de segurança.
A preocupação envolve não apenas a movimentação dentro da unidade prisional, mas também os reflexos externos, como o reforço do policiamento, a presença da imprensa e a mobilização de apoiadores nas proximidades do complexo penitenciário.
Segundo integrantes da área, o cenário poderia repetir situações registradas durante períodos anteriores em que Bolsonaro esteve custodiado no sistema prisional do Distrito Federal.
Prisão domiciliar foi concedida por razões médicas
Em janeiro deste ano, Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro cumprisse pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo da Papuda, após a condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos posteriores às eleições de 2022.
No entanto, em março, o ministro autorizou a transferência do ex-presidente para prisão domiciliar humanitária após a apresentação de laudos médicos que apontavam a necessidade de recuperação em ambiente residencial.
A medida foi concedida após Bolsonaro apresentar um quadro de mal súbito decorrente de uma pneumonia bacteriana causada por broncoaspiração.
STF avalia manutenção da medida
Apesar das discussões internas no sistema penitenciário, interlocutores do Supremo avaliam que o cenário mais provável atualmente é a manutenção de Bolsonaro em prisão domiciliar.
A avaliação leva em consideração os relatórios médicos apresentados pela defesa e os fundamentos utilizados pelo próprio Alexandre de Moraes ao conceder o benefício em março.
Segundo essa análise, uma eventual revogação da medida exigiria uma alteração significativa no estado de saúde do ex-presidente.
Restrições seguem em vigor
Ao conceder a prisão domiciliar humanitária, Moraes estabeleceu uma série de restrições ao ex-presidente.
Além do uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, Bolsonaro ficou proibido de utilizar redes sociais, manter contato com investigados e receber visitas que não fossem previamente autorizadas.
O monitoramento também passou a ser realizado de forma permanente pelas autoridades responsáveis.
Arma apreendida virou fato novo
Nos últimos dias, um novo episódio passou a integrar as análises sobre a situação do ex-presidente.
Uma pistola registrada em nome de Bolsonaro foi apreendida durante uma blitz realizada em Brasília. O armamento estava com um integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que alegou ter recebido a arma para realizar um reparo.
O caso levou à abertura de um inquérito pela Polícia Civil do Distrito Federal para apurar as circunstâncias da apreensão.
Bolsonaro deverá prestar depoimento sobre o episódio, e o resultado das investigações será posteriormente compartilhado com o STF.
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