Essa quebra de exclusividade ocorre após decisão judicial que manteve o prazo legal de 20 anos de proteção, impedindo a prorrogação solicitada pela fabricante original. Com isso, o mercado deve receber novos concorrentes, o que tende a ampliar a oferta e facilitar o acesso ao tratamento para diabetes tipo 2 e obesidade.
A patente da semaglutida, substância utilizada em medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, chega ao fim nesta sexta-feira (20), abrindo caminho para mudanças no mercado farmacêutico brasileiro.
Com o encerramento da exclusividade, outras empresas poderão desenvolver versões genéricas e similares do composto, desde que obtenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A semaglutida é um princípio ativo amplamente utilizado no tratamento de doenças como diabetes tipo 2 e obesidade, devido à sua eficácia no controle da glicemia e na redução de peso. A liberação para novos fabricantes deve aumentar a concorrência no setor, o que pode ampliar o acesso da população a esses medicamentos.
Patente do Ozempic garante exclusividade por até 20 anos
Pelas regras vigentes no Brasil, medicamentos inovadores podem ter exclusividade garantida por até 20 anos, período em que apenas a empresa desenvolvedora, como a farmacêutica Novo Nordisk, pode produzir e comercializar o produto.
Essa proteção tem como objetivo compensar os altos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Após o fim da patente, outras indústrias passam a ter permissão para fabricar versões equivalentes, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Anvisa regula entrada de novos fabricantes
Com a entrada de novos fabricantes no mercado, a tendência é de aumento da concorrência e, consequentemente, redução nos preços. Atualmente, medicamentos desse tipo ainda apresentam valores elevados no país, o que limita o acesso de parte da população.
De acordo com a legislação, os genéricos, vendidos pelo nome do princípio ativo, devem custar ao menos 35% menos que o medicamento de referência. No entanto, estudos conduzidos por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de Santa Catarina apontam que, na prática, essa diferença pode ser ainda maior.
Em média, os genéricos chegam a ser cerca de 59% mais baratos, enquanto os medicamentos similares costumam ter preços aproximadamente 15% inferiores em comparação aos produtos de marca.
Queda de preços reacende debate sobre SUS
A expectativa de redução nos preços de medicamentos à base de semaglutida reacendeu discussões sobre a possível inclusão desses tratamentos no sistema público de saúde.
Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS analisou a adoção de substâncias como semaglutida e liraglutida no Sistema Único de Saúde, mas optou por não recomendar a incorporação naquele momento, principalmente devido ao alto impacto financeiro estimado, que ultrapassaria bilhões de reais.
Diante desse cenário, o Ministério da Saúde informou que solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária prioridade na análise de novos registros de medicamentos que utilizem essas substâncias no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2.
A pasta avalia que o aumento da concorrência, com a entrada de versões genéricas no mercado, pode reduzir significativamente os preços, fator considerado essencial para uma futura reavaliação sobre a oferta desses tratamentos na rede pública. Estudos indicam que a chegada de genéricos costuma provocar uma queda relevante nos valores, o que pode ampliar o acesso da população a essas terapias.
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