Durante o julgamento da trama golpista no STF, o ministro Flávio Dino interrompeu o voto de Cristiano Zanin para rebater críticas à responsabilização conjunta dos réus e comparou a atuação do grupo ligado a Jair Bolsonaro à de facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. Segundo ele, essa lógica de análise é essencial para condenar integrantes de organizações criminosas.
O ministro Flávio Dino fez uma intervenção durante o voto do colega Cristiano Zanin no julgamento da chamada trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin explicava que, pela lei brasileira, todos os fatos de uma ação penal devem ser analisados em conjunto, para então se verificar a participação de cada agente e como ele contribuiu para o resultado final dos delitos.
Dino interrompeu para reforçar a importância dessa lógica e comparou a responsabilização do grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro à de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV):
“Se não fosse assim, ninguém do PCC e do CV eram condenados nunca. Esse é o risco de não compreender essa dinâmica”, afirmou Dino.
A fala ocorreu durante a sessão desta quinta-feira (10), quando a Primeira Turma do STF formou maioria pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus por crimes de organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, enquanto Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição do ex-presidente. Cristiano Zanin, presidente da Turma, foi o último a votar e já indicou que deve acompanhar o relator.
A definição das penas — a chamada dosimetria — será discutida nesta sexta-feira (12) e deve levar em conta o grau de participação de cada réu nos fatos criminosos.
Além de Bolsonaro, também foram condenados Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022).