Governadores, por meio do Comsefaz, rejeitaram o pedido de Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre combustíveis, alegando risco à arrecadação e pouco impacto no preço final.
Governadores optaram por não acatar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, como medida para evitar o aumento dos preços após a disparada no preço do petróleo mediante conflito no Oriente Médio.
A negativa foi oficializada em comunicado divulgado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), conglomerado que une áreas da Fazenda, Finanças, Receita e Tributação.
Na última semana, Lula afirmou que contaria com a “boa vontade dos governadores”, para que contribuíssem “naquilo que for possível cada estado fazer”, mas a medida não foi agraciada pelos administradores.
“A reiterada prática mostra, com nitidez, que reduções de preços como as reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final”, alega a nota divulgada pelo comitê.
Uma redução, segundo o Comsefaz, pode prejudicar a arrecadação estadual e comprometer o financiamento de políticas públicas, como a saúde e a educação. “Deve levar em conta seus efeitos concretos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais custeadas pelos estados e municípios”, diz outra parte do texto.
O grupo defende que o modelo de tributação dos combustíveis por litro já inibe que os aumentos sejam automaticamente potencializados pela incidência de impostos.
PIS e Cofins zerados
Na última quarta-feira (12), o governo federal anunciou que decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel como forma de conter a alta do combustível.
A decisão ocorre após a disparada do preço internacional do petróleo causada pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. O conflito também levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de escoamento de petróleo do mundo.
No mesmo dia, o preço do Brent da commodity fechou acima de 100 dólares o barril, barreira que não era rompida desde agosto de 2022.
A medida, no entanto, não evitou a necessidade da Petrobras anunciar um reajuste de R$ 0,38 no preço do diesel vendido às distribuidoras, que passou a valer no sábado (14). Por outro lado, com o corte dos impostos, os valores chegariam ao consumidor sem alterações, de acordo com a expectativa do mercado.
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