O Governo Federal lançou na segunda-feira (04) uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, com o objetivo de reduzir o alto nível de endividamento das famílias no país.

(Foto: José Cruz/Agência Brasi)
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O Governo Federal lançou na segunda-feira (04) uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, com o objetivo de reduzir o alto nível de endividamento das famílias no país.

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(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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De acordo com o Banco Central do Brasil, mais de 100 milhões de brasileiros possuem algum tipo de dívida com instituições financeiras, o que motivou a criação do pacote.

Quem pode participar

O programa deve contemplar pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o que corresponde a cerca de R$ 8 mil por mês. A proposta foi construída após negociações entre o governo e representantes do setor financeiro.

Quais dívidas podem ser renegociadas

Entre os débitos incluídos estão:

  • Cartão de crédito
  • Cheque especial
  • Crédito rotativo
  • Empréstimos pessoais
  • Financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
  • Juros e descontos

O programa prevê ainda:

  • Juros de até 1,99% ao mês
  • Descontos que podem variar de 30% a 90% sobre o valor das dívidas
  • Uso do FGTS

Uma das novidades é a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas. Nesse modelo, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do valor diretamente para a instituição credora, mediante autorização do trabalhador.

Restrição para apostas online

Quem aderir ao programa ficará impedido, por um período de um ano, de acessar plataformas de apostas online. A medida, segundo o governo, busca evitar que o consumidor volte a se endividar.

Objetivo do programa

O novo pacote busca aliviar o orçamento das famílias e estimular a reorganização financeira dos brasileiros, diante do alto índice de inadimplência registrado no país.

Em março, o percentual de famílias brasileiras endividadas atingiu o maior nível da série histórica, com 80,4%. O número registrou um crescimento de 0,2% em relação a fevereiro, de acordo com os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo a CNC, os números são alarmantes devido ao cenário global, que envolve conflitos internacionais que podem causar impactos no bolso do consumidor, como os reflexos do preço do petróleo.

O lançamento do programa, no entanto, causou controvérsia devido uso da pauta durante o período das eleições presidenciais, que devem acontecer em outubro deste ano, com possibilidade de uso eleitoreiro.

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