O governo deve lançar, no próximo dia 1º de maio, uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola. A data coincide com o Dia do Trabalhador e é considerada simbólica pelo Palácio do Planalto.
O governo deve lançar, no próximo dia 1º de maio, uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola. A data coincide com o Dia do Trabalhador e é considerada simbólica pelo Palácio do Planalto.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Objetivo é aliviar orçamento das famílias
A proposta tem como foco reduzir o peso das dívidas no orçamento dos brasileiros, especialmente em um cenário em que, apesar da melhora de indicadores econômicos, o endividamento segue elevado.
Dados recentes do Banco Central do Brasil apontam que o comprometimento da renda das famílias com dívidas chegou a 29,3%, o maior nível da série histórica.
Público-alvo e condições
O novo Desenrola deve atender, inicialmente, pessoas com renda de até cinco salários mínimos. A prioridade será para dívidas relacionadas a:
- Cartão de crédito
- Cheque especial
- Crédito pessoal não consignado
A ideia é permitir a troca dessas dívidas por condições mais acessíveis, com juros que podem chegar a cerca de 1,99% ao mês.
Descontos e prazo de adesão
O programa deve ter duração inicial de três meses. Bancos que aderirem à iniciativa poderão oferecer descontos proporcionais ao tempo da dívida, que podem chegar a até 80% ou 90% em casos mais antigos.
Ainda há um debate sobre o prazo mínimo e máximo das dívidas que poderão ser incluídas, com propostas variando entre atrasos de 90 dias até três anos.
Garantia do governo e impacto estimado
Para viabilizar os descontos, o governo pretende usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre eventuais prejuízos dos bancos em caso de inadimplência. As estimativas indicam que o programa pode alcançar até R$ 140 bilhões em dívidas renegociadas, dependendo das regras finais.
Medidas para evitar novo endividamento
Entre os pontos em discussão, está a criação de mecanismos para evitar que os beneficiários voltem a se endividar rapidamente. Uma das ideias é restringir, por um período, o uso de plataformas de apostas. Além disso, a retirada do nome de cadastros de inadimplência pode ocorrer apenas após o pagamento da primeira parcela da nova dívida.
Continuidade de política anterior
O novo programa retoma a proposta do Desenrola lançada em 2023, também durante o atual governo, que buscava ampliar o acesso ao crédito e reduzir o número de brasileiros negativados. A versão atual, no entanto, deve trazer ajustes com base nas críticas e resultados da iniciativa anterior.
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