Um homem acusado de homicídio em Maceió foi absolvido quase 26 anos após o suposto crime, depois que ficou comprovado que a vítima nunca chegou a morrer. O suposto homicídio teria acontecido em 1997, no bairro Tabuleiro do Martins, mas a decisão judicial foi tomada pelo juiz José Eduardo Nobre apenas nesta última sexta-feira (26).
Um homem acusado de homicídio em Maceió foi absolvido quase 26 anos após o suposto crime, depois que ficou comprovado que a vítima nunca chegou a morrer. O suposto homicídio teria acontecido em 1997, no bairro Tabuleiro do Martins, mas a decisão judicial foi tomada pelo juiz José Eduardo Nobre apenas nesta última sexta-feira (26).
O réu havia sido preso em agosto deste ano, quando o processo foi reativado, mas foi liberado durante a audiência de custódia ao apresentar provas de que Marcelo Lopes da Silva, apontado como vítima, estava vivo, conforme registros oficiais.
Na época do alegado crime, Marcelo residia com a irmã no interior de Pernambuco e trabalhava na colheita de cana-de-açúcar, sem que a família em Maceió tivesse conhecimento de seu paradeiro. Em setembro, ele compareceu ao Fórum para esclarecer a situação, derrubando uma acusação que perdurava há mais de duas décadas.
O processo teve início em 1998, quando o Ministério Público de Alagoas denunciou o acusado por homicídio consumado. A acusação baseou-se em relatos do irmão de Marcelo, que chegou a reconhecer, através de fotos fornecidas pelo Instituto Médico Legal (IML), o corpo de um indigente como sendo o do familiar.
O laudo cadavérico que sustentava a denúncia posteriormente foi identificado como incorreto, já que constatava a morte de outra pessoa, e não de Marcelo Lopes da Silva.
O juiz José Eduardo Nobre destacou que, mesmo após Marcelo retornar a Maceió e informar às autoridades que estava vivo, o caso permaneceu suspenso por anos devido à dificuldade de localização do réu e à falta de comunicação entre os órgãos responsáveis.
Absolvido: Justiça percebeu que não havia provas
Diante da comprovação de que não ocorreu homicídio, o magistrado decretou a absolvição sumária do acusado, com anuência do Ministério Público, dispensando a realização de júri popular por ausência de provas.
“Não há comprovação da materialidade do crime, uma vez que a suposta vítima encontra-se viva. O laudo cadavérico apresentava erro grave”, afirmou o juiz José Eduardo Nobre, da 8ª Vara Criminal da Capital.
Segundo a denúncia inicial, o crime teria ocorrido na madrugada de 28 de julho de 1997, com suposta participação de um adolescente, e teria sido motivado por ciúmes, envolvendo agressões com faca e objetos contundentes ao sair de uma danceteria.
Com a confirmação de que Marcelo Lopes da Silva estava vivo, a Justiça de Alagoas encerrou oficialmente o processo.