Hugo Motta defendeu leis mais rígidas contra o feminicídio durante lançamento do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Brasil registrou 1.470 casos em 2025, maior número desde 2015.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres no Brasil durante declaração realizada nesta quarta-feira (04), no Palácio do Planalto.
O discurso aconteceu na cerimônia intitulada Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, que reuniu autoridades dos Três Poderes, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.
Combate ao feminicídio
Motta exigiu que o combate ao feminicídio traga respostas mais firmes do Estado, através do endurecimento das leis e atuação conjunta das forças de segurança e demais autoridades responsáveis, visando a punição imediata dos agressores. “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem crescendo”, disse.
“Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”, concluiu o presidente da Câmara.
O republicano ressaltou ainda o pacto assinado pelos três presidente como forma de instituir a iniciativa como uma das principais prioridades dos Poderes para 2026, sem possibilidade de adiamento.
Recorde de feminicídios no Brasil
O Brasil alcançou, em 2025, o maior número de feminicídios desde a criação do tipo penal, em 2015. De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao menos 1.470 mulheres foram assassinadas em contextos de violência de gênero no último ano.
O número supera os 1.459 casos registrados em 2024, um crescimento mínimo de 0,41%, e marca o pior resultado da série histórica de dez anos, com uma média de aproximadamente quatro mulheres assassinadas por dia em situações de violência doméstica, familiar ou motivadas por misoginia.