O TJRJ elevou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor que o deputado federal Nikolas Ferreira deve pagar ao youtuber Felipe Neto. A decisão considerou a extensão da exposição sofrida pelo influenciador e o benefício indireto obtido pelo parlamentar ao usar sua imagem sem autorização.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou o aumento da indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao youtuber Felipe Neto por utilizar sua imagem sem autorização em publicações nas redes sociais. A sentença original, de novembro de 2024, havia fixado o valor em R$ 8 mil.
Após recorrer, Felipe Neto conseguiu que a 2ª Câmara de Direito Privado revisasse o montante. A desembargadora Renata Machado Cotta, relatora do caso, destacou a “extensão da exposição” do influenciador e o objetivo indireto do parlamentar em obter benefício próprio.
O processo teve início quando Nikolas Ferreira publicou conteúdos em que associava a imagem de Felipe Neto ao termo “cancelador”, afirmando que o youtuber “cancela dezenas de pessoas” e utilizando o episódio para divulgar seu curso online.
Na decisão, a magistrada ressaltou que ambas as partes são figuras públicas com condição financeira razoável e, por isso, o valor da indenização foi majorado para R$ 12 mil, de forma a compensar adequadamente o impacto da exposição e a intenção de proveito do deputado.