O professor universitário aposentado Marcos Dantas foi condenado pela Justiça de São Paulo por ter feito um comentário considerado discurso de ódio contra a filha de 5 anos do empresário Roberto Justus e da influenciadora Ana Paula Siebert. A decisão judicial determinou o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil, sendo R$ 50 mil para cada autor da ação, além de honorários e custas processuais.
O professor universitário aposentado Marcos Dantas foi condenado pela Justiça de São Paulo por ter feito um comentário considerado discurso de ódio contra a filha de 5 anos do empresário Roberto Justus e da influenciadora Ana Paula Siebert. A decisão judicial determinou o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil, sendo R$ 50 mil para cada autor da ação, além de honorários e custas processuais.
A condenação teve origem em uma publicação nas redes sociais em que o professor comentou uma foto da criança ao lado dos pais, que exibia uma bolsa de luxo. Na postagem, Marcos Dantas escreveu “Só guilhotina”, em referência à Revolução Francesa, frase que foi interpretada como incitação à violência e apologia à pena de morte.
Na sentença, o juiz responsável destacou que o comentário ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou discurso de ódio, ao recomendar pena capital e demonstrar extremo desprezo pela condição humana. Segundo a decisão, o ato gerou danos morais evidentes e atingiu não apenas os pais, mas também a criança, vítima indireta das ofensas.
A Justiça entendeu que manifestações desse tipo, mesmo feitas em ambiente virtual, não estão protegidas pela liberdade de opinião, uma vez que incentivam violência e intolerância. O magistrado reforçou a importância de responsabilização civil por declarações ofensivas que possam incitar o ódio ou afetar a dignidade de outras pessoas.
Ainda cabe recurso da sentença, e o caso volta a acender o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais e as consequências legais de discursos ofensivos no ambiente digital.
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