O STJ negou o habeas corpus do psiquiatra Rafael Pascon, acusado de importunação e estupro de vulnerável contra mais de 30 mulheres em SP. O médico segue preso e o caso, denunciado pelo MP, está sob segredo de Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta segunda-feira (10), o pedido de habeas corpus do psiquiatra Rafael Pascon dos Santos. Ele é investigado por importunação e estupro de vulnerável contra pelo menos 30 mulheres durante consultas médicas no interior de São Paulo.
As denúncias envolvem vítimas de 17 a 65 anos e foram registradas em Marília (19 boletins), Garça (10) e Lins (1). Os casos teriam ocorrido desde 2018, em clínicas particulares, e também no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça.
Médico segue preso preventivamente
Rafael Pascon foi preso preventivamente em 22 de outubro, em Marília, após buscas realizadas pela Polícia Civil em sua casa e consultório. O médico se apresentou voluntariamente com advogados.
O inquérito policial, concluído em 31 de outubro, indiciou o psiquiatra pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável. No mesmo dia, ele foi ouvido pela delegada responsável, mas permaneceu em silêncio.
Um problema no fornecimento de energia na penitenciária de Gália, onde o suspeito está preso, impediu que o depoimento fosse colhido na data anterior, marcada para 30 de outubro.
No início de novembro, a Justiça negou o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo o médico detido.
Vítimas relatam abusos em Marília
De acordo com as investigações, as denúncias começaram após seis mulheres procurarem a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília. Uma das pacientes afirmou ter sido estuprada dentro do consultório em agosto de 2024.
Em depoimento à TV TEM, a vítima, que preferiu não se identificar, relatou que o médico iniciou as investidas ainda no início da consulta, chamando-a de “gostosa”, e depois a levou de volta para a sala de atendimento, onde cometeu o abuso.
“A maior parte do tempo eu realmente travei e fiquei em choque e com medo de fazer alguma coisa, porque estava de noite e o consultório estava vazio. Fiquei com muito medo”, contou.
Após o surgimento das primeiras denúncias, outras vítimas procuraram a polícia para registrar novos casos. O Ministério Público confirmou que já recebeu a denúncia formal, mas o processo corre sob segredo de Justiça.
Dez casos em Garça
Delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Garça, Renata Yumi Oto contou que uma vítima de 65 anos relatou abusos de 2018, quando o homem começou a agir com muita intimidade, se aproximando dela “para inalar o perfume”, além de segurá-la com as mãos na cintura.
Uma mulher de 43 anos alegou ter sido beijada à força durante consulta em 2022. Uma terceira mulher, atualmente com 24 anos, revelou ter sido vítima também em 2018, quando tinha 17 anos. Mais sete casos foram registrados no município.
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