O rapper Oruam, preso no dia 22 de julho, sofreu mais uma derrota na Justiça. A defesa do artista ingressou com um habeas corpus solicitando a devolução de bens apreendidos durante uma investigação no início do ano.
O rapper Oruam, preso no dia 22 de julho, sofreu mais uma derrota na Justiça. A defesa do artista ingressou com um habeas corpus solicitando a devolução de bens apreendidos durante uma investigação no início do ano.
Os objetos foram recolhidos por meio de um mandado de busca e apreensão, autorizado enquanto o cantor era investigado por supostamente ter efetuado disparos de arma de fogo em um condomínio em São Paulo, no final do ano passado.
A decisão foi proferida na última terça-feira (12), quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido. O ministro Rogério Schietti Cruz destacou que o habeas corpus não é o instrumento jurídico adequado para solicitar a restituição de bens, pois sua função é proteger o direito de locomoção frente a ameaça ou violação.
Antes disso, a 2ª Vara Criminal de Santa Isabel, em São Paulo, já havia rejeitado a solicitação. O Tribunal de Justiça de São Paulo também negou o recurso apresentado pela defesa do artista.