A Justiça Federal marcou uma audiência de conciliação entre o apresentador Ratinho, o SBT e a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para tentar encerrar uma ação civil pública que pede indenização de R$ 10 milhões.
A Justiça Federal marcou uma audiência de conciliação entre o apresentador Ratinho, o SBT e a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) para tentar encerrar uma ação civil pública que pede indenização de R$ 10 milhões.
O pedido foi feito pela Justiça Federal, por meio da 5ª Vara Federal de Porto Alegre. A juíza Clarides Rahmeier solicitou que as partes informem datas disponíveis para uma audiência de conciliação.
Caso não haja acordo entre os envolvidos, o processo seguirá normalmente na Justiça.
Ação por declarações no programa
A ação foi movida pela deputada e pelo Ministério Público Federal (MPF) após declarações feitas por Ratinho em seu programa exibido no SBT na última quarta-feira (11).
Durante o programa, o apresentador comentou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil e fez afirmações questionando a identidade de gênero da parlamentar.
Segundo a petição apresentada pelo MPF, as declarações configuram ofensa coletiva contra mulheres trans e travestis ao negar a legitimidade de sua identidade de gênero.
Pedido de indenização e possível punição
No processo, o MPF e Erika Hilton solicitam o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti.
Além da indenização, a deputada também pediu ao Ministério das Comunicações do Brasil a suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias.
A pasta informou que o caso está em análise.
Posicionamento da emissora
Em nota, o SBT afirmou que considera o episódio encerrado internamente.
Segundo a emissora, Ratinho é um dos principais apresentadores da casa e o caso já foi tratado com os envolvidos.
Leia mais no BacciNotícias: