Um oficial de Justiça em São Paulo não conseguiu intimar o suspeito de receptação devido à presença de lagartixas na campainha e ao estado de sujeira do local, considerado insalubre. A intimação tinha como objetivo informar o suspeito sobre um exame pericial que avaliará a sanidade mental, após ele ter sofrido uma lesão cerebral grave.
Um caso inusitado chamou atenção em São Paulo: lagartixas impediram que um oficial de Justiça cumprisse a intimação de um suspeito de receptação.
O oficial Ronaldo Yuassa relatou, em certidão enviada ao tribunal no dia 26 de agosto, que não conseguiu entregar a intimação porque havia duas lagartixas na campainha do endereço indicado. Além disso, o dispositivo estava “muito empoeirado”, o que, segundo Yuassa, comprometia sua atuação “no aspecto da insalubridade”.
A diligência tinha como objetivo informar o suspeito sobre a realização de um exame pericial marcado para o dia seguinte no Fórum Criminal da Barra Funda, destinado a avaliar sua sanidade mental no processo em que responde por receptação. Confira:
Caso de receptação e histórico do suspeito
O réu foi acusado de receptação após se apropriar de um celular Galaxy A38 que havia sido perdido na Avenida São João, no centro de São Paulo. Dois meses depois, ele foi abordado pela Polícia Militar sob suspeita de comportamento suspeito. Na ocasião, afirmou que não sabia que o telefone era furtado, mas o caso foi registrado como receptação.
O histórico médico do suspeito também é relevante para o processo. Em junho de 2023, ele sofreu uma lesão cerebral grave, ficando sem condições de se comunicar verbalmente ou responder a estímulos visuais e sensoriais. O exame pericial solicitado pelo Imesc, a pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), tem como objetivo avaliar se ele apresenta “desenvolvimento mental incompleto ou retardado”, informação que pode influenciar a compreensão sobre a responsabilidade criminal do ato.
Nova diligência será realizada
Após o episódio inusitado envolvendo as lagartixas, a promotora responsável determinou uma nova tentativa de intimação na residência do réu para garantir que ele receba a notificação sobre o exame pericial.