A Câmara aprovou novas regras para a fabricação de chocolates no Brasil, exigindo teores mínimos de cacau para cada categoria (amargo, ao leite, etc.). O projeto, que segue para o Senado, visa aumentar a qualidade do produto nacional e garantir transparência ao consumidor através de rótulos mais detalhados.
A Câmara dos Deputados aprovou novas regras que prometem mexer com o mercado de chocolate no Brasil. O projeto de lei, que exige percentuais mínimos de cacau nos produtos e uma rotulagem mais transparente, coloca pressão sobre a indústria e pode alterar receitas consagradas das prateleiras.
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O texto aprovado, substitutivo ao Projeto de Lei 1769/19, agora volta ao Senado para análise final. Entre as novidades, estão os percentuais mínimos obrigatórios de cada categoria. O amargo ou meio amargo precisará de pelo menos 35% de cacau, enquanto o chocolate ao leite deverá ter 25% de cacau e 14% de leite. Já branco exigirá 20% de manteiga de cacau, o chocolate em pó terá o mínimo de 32% de sólidos de cacau e o cacau em pó precisará de pelo menos 10% de manteiga de cacau.
O projeto determina que só poderá ser chamado oficialmente de “chocolate” o produto que cumprir essas novas exigências de composição. A rotulagem obrigatória permitirá que o consumidor saiba exatamente a quantidade de cacau presente. Caso as normas não sejam seguidas, os itens podem perder a denominação nas embalagens.
Além disso, a proposta diferencia claramente os tipos de chocolate e cria categorias como “chocolate doce” para produtos com menor teor da amêndoa. A indústria terá um prazo determinado para se adequar, ajustando tanto as receitas quanto as embalagens.
Projeto de lei sobre chocolate ao Senado
Atualmente, a Anvisa exige 25% de cacau para qualquer tipo de chocolate. A nova lei busca elevar esse padrão, garantindo maior qualidade nutricional e evitando a confusão com produtos que possuem apenas “sabor chocolate”, mas levam pouco cacau de verdade na fórmula.
Apesar do avanço na Câmara, as mudanças não entram em vigor imediatamente. O texto ainda depende da aprovação dos senadores e da sanção presidencial. Após a publicação, haverá um tempo de adaptação para as fábricas, que pode chegar a três anos.
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