Lula autorizou o fim da obrigatoriedade de autoescolas para tirar CNH, permitindo que aulas sejam dadas por instrutores autônomos aprovados em prova. A medida busca reduzir custos e ampliar o acesso à carteira de habilitação, com consulta pública de 30 dias.
O presidente Lula (PT) deu aval nesta quarta-feira (1º) para o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em medida que visa baratear o custo do documento, conforme informou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Com a decisão presidencial, o próximo passo será a realização de uma audiência pública pelo Ministério dos Transportes, que será aberta nesta quinta-feira (2) e terá duração de 30 dias. A consulta servirá para coletar contribuições da sociedade sobre a mudança.
Segundo Renan Filho, o sistema de autoescolas criou barreiras de acesso, estimulando que muitas pessoas dirijam sem CNH.
“A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos. O presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”, disse o ministro.
Ele comparou a exigência da autoescola à necessidade de cursinhos preparatórios para vestibulares, ressaltando que a mudança permitirá maior inclusão social. As aulas práticas e teóricas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, aprovados em prova aplicada pelo governo federal. A medida será publicada na forma de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Leia mais
- Lula diz que levará Janja a encontro com Trump e resposta da primeira-dama surpreende
- Lula veta mudanças na ‘Lei da Ficha Limpa’
- Reunião entre Lula e Trump pode acontecer em país neutro; entenda