Lula defende regulação das redes sociais, cobra big techs por responsabilidade e anuncia envio de projeto de lei para proteger crianças no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta segunda-feira (18), a regulação das redes sociais no Brasil. A declaração ocorreu durante a visita oficial do presidente do Equador, Daniel Noboa, em meio ao debate sobre a exploração de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
Segundo Lula, o tema é um dos maiores desafios contemporâneos enfrentados pelos governos em todo o mundo.
“Expus ao presidente Noboa a urgência com que o governo e a sociedade brasileira vêm procurando enfrentar a criminalidade na esfera digital. Nossas sociedades estarão sob constante ameaça sem a regulação das big techs. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os Estados”, afirmou.
“Redes sociais não podem ser terra sem lei”
O chefe do Planalto também alertou para os riscos das plataformas no fortalecimento de discursos de ódio e ataques à democracia.
“As redes sociais não devem ser terra sem lei, em que é possível atentar impunemente contra a democracia, incitar o ódio e a violência”, destacou.
Lula ainda frisou que “erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma obrigação moral e dever do poder público”, reforçando a necessidade de responsabilizar as empresas que administram as plataformas digitais.
Projeto de lei sobre regulação será enviado ao Congresso
O debate sobre a regulação das big techs ganhou força após a denúncia do influenciador Felca, que expôs casos de exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais. O vídeo viralizou e aumentou a pressão sobre o governo e o Congresso Nacional.
Nesta semana, o governo Lula deve enviar ao Legislativo um projeto de lei para regulamentar a atuação das plataformas digitais. Além disso, a Câmara dos Deputados deve analisar o Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, conhecido como PL da “adultização”, que trata da proteção de menores contra conteúdos nocivos nas redes.