Uma nova lei sancionada nesta quinta-feira (08), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete alterar a forma como gestantes são acompanhadas durante a gravidez e o parto no Brasil. A medida atende a uma demanda antiga e deve impactar diretamente o atendimento em unidades de saúde.
Uma nova lei sancionada nesta quinta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete alterar a forma como gestantes são acompanhadas durante a gravidez e o parto no Brasil. A medida atende a uma demanda antiga e deve impactar diretamente o atendimento em unidades de saúde.
Lula sanciona lei que altera atuação no acompanhamento de gestantes. Foto: Governo federal.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou que a mudança representa uma nova fase no cuidado com as mulheres.
O que muda com a nova lei
A nova legislação regulamenta a profissão de doula, profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional às gestantes durante o pré-natal, parto e pós-parto.
Com a sanção, essas profissionais passam a ser oficialmente reconhecidas como parte importante do cuidado contínuo às mulheres. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida também pode contribuir para reduzir casos de violência obstétrica.
“Os estudos mostram que, quando há acompanhamento, o sofrimento e os índices de cesárea são menores”, afirmou.
De onde vem a proposta
A regulamentação das doulas já vinha sendo discutida há anos e passou recentemente pelo Congresso Nacional antes da sanção presidencial. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados após análise do Senado.
A proposta surge em meio a debates sobre humanização do parto no país e acesso à informação para gestantes. Especialistas apontam que o acompanhamento contínuo pode melhorar a experiência das mulheres e reduzir intervenções desnecessárias.
O que dizem autoridades
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a expectativa é ampliar a presença dessas profissionais no sistema público de saúde.
“Cada unidade básica pode contar com doulas no futuro”, disse.
Até o momento, não há detalhamento sobre como será feita a implementação em todo o país, mas a expectativa é de expansão gradual.
Nova lei sancionada por Lula reconhece o trabalho das doulas no acompanhamento de gestantes durante a gravidez, parto e pós-parto. Foto: Divulgação.
Próximos passos da regulamentação
Com a sanção, a lei já está em vigor e deve orientar novas políticas públicas voltadas à saúde da mulher. A regulamentação também pode incentivar a formação de novas profissionais e ampliar o acesso ao serviço.
A implementação deve ocorrer de forma progressiva, especialmente nas unidades básicas de saúde.
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