O caso Henry Borel, que chocou o país, segue em tramitação na Justiça. Monique chegou a ser presa e, posteriormente, teve a liberdade concedida provisoriamente, enquanto aguarda julgamento. A demissão ocorre em meio a debates sobre responsabilidade, ética no serviço público e os desdobramentos jurídicos do caso.
O prefeito Eduardo Cavaliere determinou, nesta quarta-feira (25), a exoneração de Monique Medeiros do quadro de servidores da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial, encerrando o vínculo da professora com a administração pública.
Monique é ré no processo que investiga a morte do filho, Henry Borel, ocorrida há cinco anos em um apartamento localizado na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital fluminense. O caso teve grande repercussão nacional devido às circunstâncias envolvendo o falecimento da criança, que apresentou sinais de agressão.
A demissão ocorre após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que analisou a conduta funcional da servidora. Ao longo dos últimos anos, o caso passou por diferentes fases, incluindo afastamentos e retornos ao cargo, enquanto a investigação criminal seguia em andamento.
Mesmo diante da gravidade das acusações, Monique continuava recebendo remuneração como funcionária pública municipal até a finalização do processo interno. Com a decisão, ela deixa definitivamente o cargo, em uma medida que acompanha o desfecho administrativo do caso no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Secretário de Educação comenta demissão
O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, comentou a decisão que resultou na demissão de Monique Medeiros, destacando que o afastamento das atividades escolares já havia sido adotado anteriormente, logo após a primeira soltura da servidora.
Segundo Ferreirinha, o entendimento da pasta sempre foi de que a permanência dela na função não seria adequada, considerando a natureza do cargo e a responsabilidade envolvida no cuidado com crianças.
O secretário afirmou ainda que solicitou diretamente ao prefeito Eduardo Cavaliere a exoneração, com base nas normas previstas no estatuto do funcionalismo público e nos princípios éticos que regem a atuação dos profissionais da educação.
O gestor também ressaltou que o processo administrativo disciplinar foi concluído, consolidando a decisão de desligamento da professora da rede municipal. A medida encerra um período marcado por discussões sobre a permanência da servidora no cargo enquanto o caso seguia em tramitação.
Por outro lado, a defesa de Monique informou que ainda não teve acesso integral ao conteúdo do ato administrativo que oficializou a demissão, o que deve ser analisado nos próximos passos jurídicos.
Defesa de Monique Medeiros avalia recorrer da demissão
A defesa de Monique Medeiros afirmou que irá analisar a decisão administrativa que resultou em sua demissão e não descarta a possibilidade de recorrer. De acordo com o advogado Hugo Novais, a expectativa é que o caso seja reavaliado dentro dos parâmetros legais, com eventual apresentação de recurso ao prefeito do Rio de Janeiro.
Ele também destacou que a defesa permanece à disposição do secretário Renan Ferreirinha para prestar esclarecimentos que possam contribuir para uma possível reversão da medida.
A exoneração ocorreu poucos dias após Monique deixar a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, onde estava custodiada. A soltura foi autorizada pela juíza Elizabeth Louro, responsável pelo caso no 2º Tribunal do Júri, que considerou haver excesso no tempo da prisão preventiva diante do adiamento do julgamento.
No entanto, a decisão gerou reação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que apresentou recurso solicitando o retorno da ré ao sistema prisional. O pedido ainda está sob análise do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O julgamento foi remarcado após um impasse envolvendo a defesa de Jairo Souza Santos Júnior. Os advogados deixaram o plenário depois que um pedido de adiamento foi negado pela magistrada. Sem a presença da defesa, a sessão não pôde continuar e precisou ser reagendada para uma nova data.
Leia mais no BacciNotícias