O ministro Luiz Fux votou pelo envio do processo da trama golpista à primeira instância, sugerindo a nulidade da ação penal, em decisão que lembra a Lava Jato. O cenário político, com a possível eleição de Tarcísio de Freitas e futuras indicações ao STF, pode criar maioria para confirmar essa nulidade, impactando réus ligados a Bolsonaro e aliados.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta quarta-feira (10) um possível desfecho para o julgamento da chamada trama golpista, lembrando caminhos percorridos pelo Supremo durante a Lava Jato. Fux votou a favor do envio do processo à primeira instância e pela nulidade de toda a ação penal, alegando que a maior parte dos réus já não possui foro especial.
“Concluo assim pela incompetência absoluta do STF nesse processo, uma vez que os denunciados já haviam perdido os seus cargos. Impõe-se a nulidade de todos os atos processuais praticados”, afirmou o ministro.
A análise aponta para a possibilidade de nulidade do processo, independentemente do mérito das iniciativas golpistas atribuídas a Jair Bolsonaro e aliados. O episódio remete à postura do STF durante a Lava Jato, quando decisões iniciais de silêncio e aval a operações do Ministério Público foram revertidas após a divulgação das mensagens da Vaza Jato, anulando atos relacionados a Deltan Dallagnol e Sergio Moro.
Atualmente, ao menos um voto divergente, o de Fux, representa um alívio para a defesa dos réus. Há uma década, a turma do Supremo costumava reconhecer por unanimidade a competência da vara de Curitiba, decisão que em 2021 foi parcialmente revertida pelo ministro Edson Fachin, beneficiando o ex-presidente Lula e sendo avalizada pelo plenário.
Com a eleição presidencial prevista para o próximo ano, o cenário político também influencia o futuro do caso. O governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (SP), principal nome da direita, afirmou não acreditar na Justiça do Supremo e prometeu indultar Bolsonaro caso eleito. Durante seu eventual mandato (2027-2030), Tarcísio poderá indicar três ministros para o STF, ocupando as vagas de Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030).
Somados aos ministros indicados por Bolsonaro — Kassio Nunes Marques e André Mendonça — e a Dias Toffoli, que tem variado sua posição política, há a perspectiva de uma maioria capaz de abraçar o voto de Fux, potencialmente anulando todos os atos relacionados à trama golpista em gestões futuras da presidência do Supremo.
