Seis ministros do STF receberam valores acima do teto salarial desde 2019, somando R$ 2,8 milhões. Os pagamentos são ligados a verbas retroativas, mesmo enquanto a Corte analisa medidas para barrar supersalários no serviço público.
Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam valores acima do teto do funcionalismo público mesmo já ocupando cargos na Corte — que, atualmente, julga medidas para barrar os chamados supersalários. O levantamento foi feito pela Folha de S.Paulo.
Entre os magistrados que tiveram rendimentos superiores ao limite constitucional, hoje fixado em R$ 46,3 mil, estão Flávio Dino e Gilmar Mendes, autores de decisões liminares recentes contra esse tipo de pagamento na administração pública.
Também aparecem na lista Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Desde 2019, os valores extras recebidos pelos ministros somam cerca de R$ 2,8 milhões.
Origem dos pagamentos
Os valores acima do teto são, em grande parte, provenientes de verbas retroativas — conhecidas informalmente como “penduricalhos”. Esses adicionais incluem direitos acumulados, como férias e folgas não usufruídas, além de honorários de sucumbência pagos a membros da Advocacia-Geral da União (AGU).
Esses pagamentos são autorizados com base na interpretação de que determinados benefícios podem retroagir, gerando quantias elevadas acumuladas ao longo do tempo.
Quem mais recebeu
De acordo com o levantamento, Alexandre de Moraes foi o ministro que mais recebeu valores extras no período analisado. Entre 2019 e 2026, ele acumulou mais de R$ 1 milhão líquido oriundo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), onde atuou como promotor.
Já Gilmar Mendes recebeu mais de R$ 880 mil em repasses do Ministério Público Federal (MPF), instituição à qual esteve vinculado antes de ingressar no STF.
Flávio Dino também teve valores acima do teto já como ministro. Em dezembro de 2024, recebeu cerca de R$ 55 mil líquidos, somando salário e verbas retroativas. Antes disso, ainda como governador do Maranhão, chegou a receber R$ 106 mil líquidos em um único mês.
Decisões contra supersalários
Apesar dos recebimentos, o STF tem adotado medidas para restringir esse tipo de pagamento. Em fevereiro, uma decisão liminar de Dino proibiu o pagamento de verbas acima do teto e a criação de novos “penduricalhos”.
Já Gilmar Mendes determinou a suspensão de benefícios semelhantes previstos em legislações estaduais para membros do Judiciário e do Ministério Público.
O tema deve voltar a julgamento nos próximos dias, quando o plenário da Corte analisará o mérito das decisões.
Outros casos
O levantamento também aponta que ministros como Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli não tiveram registros de pagamentos acima do teto no período analisado. Já Cristiano Zanin não possui histórico em carreiras públicas que geram esse tipo de adicional.
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