Alexandre de Moraes autorizou prisão domiciliar por 90 dias para Jair Bolsonaro, devido a broncopneumonia. A medida será reavaliada após o período, conforme evolução do quadro de saúde.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar pelo período de 90 dias, em razão de um quadro de broncopneumonia.
A decisão segue manifestação da Procuradoria-Geral da República, que se posicionou a favor da flexibilização do regime diante das condições de saúde do ex-presidente. Após esse prazo, Moraes deverá reavaliar se Bolsonaro continuará ou não em prisão domiciliar.
Estado de saúde e internação
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro estava detido no complexo da Papuda, em Brasília, quando passou mal no dia 13 de março.
O ex-presidente foi diagnosticado com broncopneumonia decorrente de broncoaspiração e precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital.
De acordo com o boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), Bolsonaro apresentou “evolução favorável” e pode receber alta da UTI nas próximas 24 horas, caso o quadro continue estável.
Essa não é a primeira intercorrência médica desde a prisão. Em setembro do ano passado, Bolsonaro já havia apresentado sintomas como vômitos, tontura e queda de pressão.
Já em janeiro deste ano, quando estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente precisou ser hospitalizado após passar mal e sofrer uma queda dentro da cela.
Posteriormente, ele foi transferido para a unidade conhecida como Papudinha, que conta com estrutura médica, incluindo atendimento 24 horas e suporte de fisioterapia.
Reavaliação da domiciliar de Bolsonaro
A decisão do STF estabelece que a prisão domiciliar tem caráter temporário e está condicionada à recuperação do ex-presidente. Ao fim dos 90 dias, o Supremo deverá analisar novamente as condições clínicas e jurídicas para definir a manutenção ou não do benefício.
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