O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (23), a retirada imediata de acampamentos montados nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília, no Complexo da Papuda, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena. A decisão atende a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e ocorre às vésperas de uma manifestação organizada por grupos da direita na capital federal.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (23), a retirada imediata de acampamentos montados nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília, no Complexo da Papuda, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena. A decisão atende a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e ocorre às vésperas de uma manifestação organizada por grupos da direita na capital federal.
No pedido encaminhado ao Supremo, a PGR afirma que os organizadores da mobilização anunciam uma “caminhada da paz”, mas com o objetivo de realizar um protesto ostensivo contra decisões da Corte. O órgão também aponta a convocação de apoiadores com pautas relacionadas a “justiça e liberdade” para envolvidos nos atos antidemocráticos.
Pressão ao STF e risco à segurança motivaram decisão
Segundo a decisão de Moraes, um grupo chegou a instalar barracas em frente ao presídio com a intenção declarada de pressionar o STF. Para o ministro, a permanência de manifestantes no entorno da unidade prisional representa risco à segurança e pode favorecer a prática de crimes ou a desordem pública.
A Procuradoria solicitou a adoção de medida cautelar para impedir o acesso e a permanência de pessoas nas imediações da Papuda, pedido que foi integralmente acolhido. Moraes ressaltou que o direito de reunião e a liberdade de expressão não podem ser usados como justificativa para atos abusivos ou violentos contra o Estado Democrático de Direito.
Relator do inquérito que investigou a tentativa de golpe e resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, o ministro citou os ataques de 8 de Janeiro como precedente direto para a decisão. Segundo ele, a omissão de autoridades diante de acampamentos irregulares em frente a quartéis do Exército foi um dos fatores que contribuíram para a escalada dos atos golpistas.
Caminhada começou em Belo Horizonte e reúne aliados
A caminhada liderada por Nikolas Ferreira teve início na última segunda-feira (19), em Belo Horizonte. Ao longo do trajeto, o movimento recebeu apoio de outros parlamentares alinhados ao bolsonarismo, como os deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Luciano Zucco (PL-RS), Rodrigo Valadares (União-SE) e o senador Magno Malta (PL-ES).
De acordo com a organização, a manifestação deste domingo deve ocorrer na Praça do Cruzeiro, região central de Brasília. Não estão previstos carros de som ou telões. A chegada dos participantes está programada para o fim da tarde, com concentração próxima à antiga Rodoferroviária e subida pelo Eixo Monumental.
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