O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (07), pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator na decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (07), pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator na decisão.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar um plano para golpe de Estado. Os embargos de declaração são um tipo de recurso usado para esclarecer pontos que a defesa considera ambíguos ou contraditórios, sem alterar a sentença original.
A defesa questionava aspectos como a dosimetria da pena, a credibilidade da delação de Mauro Cid e supostas contradições relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Moraes, no entanto, considerou que não havia falhas a serem corrigidas e classificou os pedidos da defesa como “mero inconformismo com o desfecho do julgamento”.
Além de Bolsonaro, outros condenados do chamado núcleo 1 também tiveram os embargos rejeitados, incluindo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O único réu do grupo que já cumpre a pena é Mauro Cid, que não apresentou recurso e retirou a tornozeleira eletrônica recentemente.
O julgamento ocorre em sessão virtual, com votos depositados no sistema on-line, e se estende até o dia 14 de novembro. Caso os embargos atuais sejam rejeitados, as defesas ainda poderão apresentar novos recursos, mas apenas após a publicação do acórdão final.
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