O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (25) o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália desde julho.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (25) o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália desde julho.
A decisão também se estende aos perfis de familiares da parlamentar em plataformas como Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram, YouTube e Gettr.
Moraes determinou que as postagens que motivaram o bloqueio sejam excluídas, mas entendeu que não há necessidade de manter a suspensão das contas neste momento processual. A liberação, porém, está condicionada à não publicação de conteúdos com desinformação, discurso de ódio ou ataques às instituições e ao Estado Democrático de Direito. Em caso de reincidência, será aplicada uma multa diária de R$ 20 mil por perfil ou canal.
Condenada a 10 anos de prisão
A medida vem após Zambelli ter sido condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação que também resultou na condenação do hacker Walter Delgatti Neto. Antes que a decisão se tornasse definitiva, a deputada deixou o Brasil e foi incluída na difusão vermelha da Interpol.
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