Nesta segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encaminhar à Polícia Federal os exames médicos entregues pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que passem por uma análise pericial oficial. A medida busca esclarecer a real condição de saúde alegada pelos advogados do ex-mandatário.
Nesta segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encaminhar à Polícia Federal os exames médicos entregues pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que passem por uma análise pericial oficial. A medida busca esclarecer a real condição de saúde alegada pelos advogados do ex-mandatário.
A avaliação será realizada por peritos do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. Após a conclusão dos trabalhos, um laudo técnico será produzido e enviado ao STF para embasar a próxima decisão do relator.
O envio do material à perícia ocorre após a defesa sustentar que Bolsonaro necessita de acompanhamento médico específico, além de levantar a possibilidade de procedimentos clínicos. Com base nessas alegações, os advogados também solicitaram a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias.
De acordo com a decisão, qualquer análise sobre mudança no regime de custódia ou autorização para tratamento médico depende, obrigatoriamente, de um parecer técnico independente, a fim de garantir segurança jurídica ao processo.
Somente depois da entrega do laudo da Polícia Federal o ministro Alexandre de Moraes deverá se manifestar novamente sobre os pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente.
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