O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que marque o julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de um plano de golpe em 2022. O pedido foi feito após a conclusão de todas as etapas de instrução do processo. O julgamento seguirá um rito específico, com a leitura do relatório por Moraes, as sustentações orais das defesas e da acusação, e o voto dos cinco ministros da turma.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quinta-feira (14) que o presidente da Primeira Turma do tribunal, o ministro Cristiano Zanin, marque o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da ação que apura um plano de golpe de estado em 2022. O pedido ocorre um dia após os réus terem apresentado suas alegações finais.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual… SOLICITO ao Excelentíssimo Presidente da PRIMEIRA TURMA, Ministro CRISTIANO ZANIN, dias para julgamento presencial da presente ação pena”, escreveu Moraes.
O ministro agora prepara o relatório e o voto para o caso, enquanto Zanin, como presidente da turma, é o responsável por marcar a data do julgamento.
Réus do núcleo 1
O grupo de réus do núcleo 1 inclui:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto: ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-presidente da Abin;
- Almir Garnier: almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa.
Como será o julgamento?
O julgamento, que pode resultar em condenação ou absolvição, seguirá uma série de etapas no plenário da Primeira Turma do STF:
- Relatório do caso: Moraes, como relator, fará a leitura de um relatório final com todas as etapas do processo.
- Sustentação oral da acusação: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante, terá até uma hora para apresentar a acusação.
- Sustentação oral da defesa: Os advogados dos réus farão suas defesas. A sustentação oral da defesa de Mauro Cid deve ser a primeira, já que ele é o delator do processo. Em seguida, os advogados dos demais réus se manifestarão em ordem alfabética.
- Voto do relator: Após todas as manifestações, Alexandre de Moraes apresenta seu voto, individualmente para cada réu, e propõe uma pena em caso de condenação.
- Voto dos demais ministros: Os outros ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votam em sequência, em ordem crescente de antiguidade no tribunal.