O presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética. As solicitações, feitas pelo PT e pelo PSOL, acusam o parlamentar de quebra de decoro por atuar nos Estados Unidos a favor de sanções contra o Judiciário brasileiro. Agora, o Conselho de Ética abrirá um processo formal e Eduardo terá dez dias para apresentar sua defesa. O deputado tem declarado que só vai recuar com sua ofensiva por sanções se for aprovada uma anistia para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro em Brasília.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) quatro representações com pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. As ações, apresentadas pelo PT e pelo PSOL, acusam o parlamentar de quebra de decoro por atuar nos Estados Unidos em prol de sanções norte-americanas contra o Judiciário brasileiro.
Motivação
As representações, que estavam paradas na Câmara aguardando o despacho de Motta, agora serão analisadas pelo Conselho de Ética. O deputado Eduardo Bolsonaro, que pediu licença do cargo em março por 120 dias, não retornou ao Brasil após o fim de seu afastamento em 21 de julho.
Ele é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a possível prática de crime contra a soberania nacional, e é apontado como um dos pilares na decisão do governo americano de sobretaxar exportações brasileiras.
Próximos passos
Com o envio das representações, o Conselho de Ética será obrigado a instaurar formalmente o processo. O próximo passo é o sorteio de uma lista de três nomes para que o presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União-SC), escolha um relator. O relator terá a tarefa de elaborar um parecer que determinará se o processo pode seguir ou se deve ser arquivado.
O deputado Eduardo Bolsonaro terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa. Schiochet, no entanto, afirmou que a abertura dos processos não deve ocorrer na próxima semana, devido à quantidade de representações que chegaram.
A ‘negociação’ de Eduardo
Morando nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro tem se reunido com representantes do governo americano. Em suas declarações, ele tem afirmado que só recuará com sua ofensiva por sanções caso haja a aprovação de uma anistia para os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O deputado chegou a declarar, em entrevista, que o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), “já estão no radar” de novas punições americanas a autoridades brasileiras.