O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SP) abriu inquérito civil para investigar o ex-delegado-geral Ulisses Gabriel por suposto abuso de autoridade e violação de sigilo no caso do cão Orelha. O delegado nega as irregularidades, afirmando que atuou apenas como porta-voz da instituição e que a investigação será uma oportunidade para provar sua inocência.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) decidiu abrir inquérito para investigar o ex-delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, pela condução do caso do cão Orelha. O procedimento busca esclarecer possíveis irregularidades na atuação do ex-chefe da corporação durante as investigações sobre a morte do cão comunitário, conhecido na Praia Brava, em Santa Catarina.
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A Promotoria de Justiça informou que, após análise jurídica do material reunido, o Procedimento Preparatório foi transformado em Inquérito Civil. A medida foi tomada diante de diversas representações recebidas, que questionaram a conduta de Ulisses Gabriel no desenrolar do caso.
“O MPSC instaurou um procedimento preparatório a partir de diversas representações recebidas contra a conduta do delegado geral no caso dos cães da Praia Brava para avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil. Após análise jurídica do material recebido, a Promotoria de Justiça evoluiu o Procedimento Preparatório (PP) para um Inquérito Civil”, comunicou, em nota enviada ao portal Metrópoles.
De acordo com o MP, o objetivo é apurar se houve abuso de autoridade, violação de sigilo funcional ou ato de improbidade administrativa por parte do ex-delegado. O principal ponto da investigação é verificar se Ulisses quebrou o sigilo ao divulgar informações sobre o andamento do inquérito, o que poderia beneficiar terceiros ou comprometer a segurança pública.
Delegado fala sobre investigações
O ex-delegado ainda não foi oficialmente comunicado para apresentar sua versão dos fatos. Segundo nota enviada por Ulisses Gabriel, ele leu todo o Procedimento Preparatório e vê a abertura do Inquérito Civil como chance para se manifestar formalmente e pedir o arquivamento do caso.
Ulisses detalhou que é alvo de investigação por, supostamente, antecipar informações ao investigado por meio de rede social e atribuir culpa antes da conclusão da apuração e formalização de acusação. Ele ressaltou que não presidiu a investigação, apenas representou a instituição como porta-voz, função inerente ao cargo de delegado-geral, e que os procedimentos de indiciamento foram conduzidos pelos responsáveis designados.
“O IC será uma oportunidade de me manifestar formalmente e pedir o arquivamento. Li todo o despacho de instauração e não vi elementos de suposto crime de abuso de autoridade consistente em antecipação de culpa dos investigados, especialmente pelo fato de não ter presidido a investigação, o que é inerente ao tipo penal”, disse o delegado em ota.
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