O governo federal antecipará os pagamentos do Bolsa Família e do BPC para moradores de municípios atingidos pelas fortes chuvas na Paraíba e em Pernambuco. Os beneficiários dessas cidades receberão os valores já em 18 de maio, independentemente do final do NIS. A medida atende mais de 40 municípios afetados pelos temporais.
O governo federal anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para moradores de municípios atingidos pelas fortes chuvas na Paraíba e em Pernambuco. A medida beneficia famílias que vivem em cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Bolsa Família: confira calendário de pagamentos de maio (Foto: Lyon Santos/ MDS)
Com isso, os beneficiários dessas localidades receberão os valores já no primeiro dia do calendário de pagamentos, em 18 de maio, independentemente do final do Número de Identificação Social (NIS).
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Os repasses são realizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A antecipação ocorre após os temporais registrados entre os dias 1º e 2 de maio, que provocaram mortes, desabrigados e desalojados nos dois estados.
Em Pernambuco, seis pessoas morreram e mais de 2 mil ficaram desabrigadas ou desalojadas. Já na Paraíba, mais de 1,7 mil pessoas ficaram desalojadas e outras 241 desabrigadas.
Mais de 40 cidades terão pagamento antecipado
Ao todo, moradores de 42 municípios terão acesso antecipado ao benefício.
Na Paraíba, 31 cidades entraram na lista de situação de emergência reconhecida pelo governo federal:
- João Pessoa
- Bayeux
- Santa Rita
- Sapé
- Rio Tinto
- Alagoa Grande
- Areia
- Ingá
- Itabaiana
- Pedras de Fogo
Entre outras cidades afetadas.
Já em Pernambuco, os municípios contemplados são:
- Timbaúba
- Vicência
- Pombos
- Passira
- Nazaré da Mata
- Itambé
- Ilha de Itamaracá
- Glória do Goitá
- Aliança
Beneficiários do BPC também terão antecipação
A medida também vale para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nesses casos, os pagamentos também serão liberados já no primeiro dia do calendário, sem necessidade de solicitação por parte do beneficiário.
Além disso, o governo informou que moradores das cidades atingidas poderão solicitar a antecipação de uma parcela do BPC, funcionando como um adiantamento.
O valor será descontado posteriormente do próprio benefício, sem juros ou correção monetária, em até 36 meses. O abatimento começará a partir do terceiro mês após o recebimento.
Pedidos de aposentadoria e pensão terão prioridade
Outra medida anunciada prevê prioridade na análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais feitos por moradores das cidades atingidas.
A medida inclui aposentadorias, pensões e solicitações do próprio BPC, com tramitação acelerada para famílias afetadas pelas chuvas.
Confira o calendário do Bolsa Família de maio
- Final do NIS 1: 18/5
- Final do NIS 2: 19/5
- Final do NIS 3: 20/5
- Final do NIS 4: 21/5
- Final do NIS 5: 22/5
- Final do NIS 6: 25/5
- Final do NIS 7: 26/5
- Final do NIS 8: 27/5
- Final do NIS 9: 28/5
- Final do NIS 0: 29/5
Quem pode receber o Bolsa Família?
A principal regra para ter direito ao Bolsa Família é possuir renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família.
O cálculo considera o Benefício Renda de Cidadania, no valor de R$ 142 por integrante da residência, além de adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Famílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150 por criança. Já gestantes, nutrizes e jovens entre 7 e 18 anos têm direito a complemento de R$ 50.
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