O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou nesta terça-feira (9) que “não há dúvidas de que houve tentativa de golpe” no Brasil. A declaração ocorreu no início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do “núcleo 1” da denúncia da PGR. Moraes disse que o STF agora julga a autoria e a participação de cada acusado na organização criminosa que planejou a ruptura institucional.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que “não há dúvidas de que houve tentativa de golpe” no Brasil. A declaração foi feita durante o início da votação no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado “núcleo 1” da organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.
Segundo Moraes, as investigações realizadas pela Polícia Federal e pela PGR comprovaram a existência de um esquema organizado, com diferentes funções distribuídas entre os réus.
“A acusação aponta a participação nessa organização criminosa de todos os réus estruturados e atos executórios que consumaram os delitos. A materialidade desses crimes já foi reconhecida em mais de 474 ações penais no Supremo”, destacou o relator.
Julgamento foca na autoria e participação
Moraes enfatizou que o julgamento não busca discutir se houve ou não tentativa de golpe, pois esse ponto, segundo ele, já está comprovado. O foco do STF, agora, é determinar quem participou da trama.
“Na verdade, esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição do Estado de Direito. O que se discute é a autoria: se os réus participaram. Não há nenhuma dúvida, diante de mais de 500 acordos de não persecução penal e condenações já proferidas, de que houve uma tentativa de golpe e de abolição do Estado de Direito”, afirmou o ministro.
Quem são os réus do “núcleo 1”
Além de Jair Bolsonaro, o “núcleo 1” é composto por nomes estratégicos do governo do ex-presidente e das Forças Armadas, apontados como peças-chave no plano golpista:
Alexandre Ramagem — Deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier — Almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres — Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno — General e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid — Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator do esquema;
Paulo Sérgio Nogueira — General e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto — General, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Próximos passos do julgamento
Com o voto de Moraes, o STF dá início a uma das etapas mais importantes da investigação sobre a tentativa de golpe. A expectativa é que os demais ministros da Corte apresentem seus votos ao longo da semana.
Caso haja maioria pela condenação, Bolsonaro e os outros réus poderão responder por associação criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado de Direito, incitação às Forças Armadas e dano qualificado ao patrimônio público.