O deputado mineiro Niklas Ferreira pagou R$65 mil à Duda Salabert após ser condenado por transfobia. Em 2020, o político já havia sido processado e derrotado, pagando R$30 mil para a mulher.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve de pagar uma indenização de R$ 65.522,29 para Duda Salabert (PDT-MG), por danos morais. Ele foi condenado após fazer comentários considerados transfóbicos para a parlamentar na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na época em que era vereador. O pagamento foi realizado no último dia 6, após o deputado ser condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O pagamento foi confirmado pela assessoria de Salabert.
“O dinheiro foi depositado dia 6. A gente confirma. A deputada não vai falar sobre o assunto”, confirmou o assessor de comunicação da parlamentar.
Processo entre Nikolas e Salabert
Ainda em 2020, Nikolas foi alvo de processo e derrotado no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), que condenou o deputado a pagar R$ 30 mil para Salabert.
Segundo a corte, as declarações do político durante uma entrevista “demonstram o desrespeito quanto à identidade de gênero de Duda. Na ocasião, Nikolas chamou a deputada transexual de “homem”.
“O teor negativo e difamatório das manifestações proferidas pelo apelante agravado pelo fato de terem sido publicadas em contas de amplo alcance”, apontou o TJMG.
O tribunal ainda relatou que possíveis ofensas à identidade de gênero configuram um “ato ilícito passível de responsabilização por danos morais, porque vinculada a seus direitos de personalidade”.
Após derrota no TJMG, Nikolas teria recorrido ao STJ para tentar reverter o caso e uma possível suspensão da condenação.
“Em relação à pretensão de efeito suspensivo, a parte agravante não demonstrou a excepcionalidade necessária para a sua concessão, o que inviabiliza o pedido”, diz a Corte.
Valor adicionado aos honorários
O STJ ainda adicionou 10% na quantia devedora do deputado mineiro, ” a título de honorários em favor da parte recorrida”, se referindo à Duda Salabert. A parlamentar, na época, foi às redes sociais para celebrar e provocar seu “rival”.
Nikolas Ferreira ainda não se pronunciou.
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