O Governo do Paraná anunciou que vai destinar recursos para que famílias de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do estado, reconstruam suas casas destruídas pelo tornado que deixou pelo menos 750 pessoas feridas e seis mortos. A administração estadual pretende liberar até R$ 50 mil por família.
Os critérios ainda serão definidos por decreto. Segundo o governo, o dinheiro sairá do Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap), com previsão de destinação total de R$ 50 milhões.
Para viabilizar o repasse direto à população, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei alterando as regras do Fecap. A proposta tramitou em regime de urgência e foi aprovada em votação simbólica no fim da tarde deste domingo (9). Antes da votação, o presidente da Alep, Alexandre Curi (PSD), informou que a própria Casa fará um repasse de R$ 3 milhões do seu Fundo para o Fecap.
Até agora, a legislação só autorizava o envio de recursos ao município para obras ou ações gerais de recuperação. Com a mudança, o Estado passa a poder transferir dinheiro para a prefeitura ajudar diretamente cada família — inclusive para a compra de comida, roupas e itens essenciais.
A prefeitura ficará responsável por cadastrar e validar as famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelo desastre e por prestar contas dos gastos.
Mudança vai agilizar o socorro às vítimas
De acordo com o governo, a alteração agiliza o socorro às vítimas. “A mudança vai desburocratizar o processo, já que o repasse será feito diretamente ao cidadão, sem intermediação da prefeitura”, disse o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira.
A Cohapar, em parceria com engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR), está fazendo um levantamento detalhado dos prejuízos para orientar a aplicação dos recursos. O tornado afetou cerca de 90% do município, destruindo residências e prédios públicos.
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