A PGR denunciou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação ao STF, acusando-os de pressionar ministros brasileiros com sanções e restrições dos EUA após a condenação de Jair Bolsonaro pelo golpe de Estado. Caso a denúncia seja aceita, ambos se tornarão réus.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, acusando-os de coação no curso do processo.
A acusação detalha que os dois teriam atuado junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades do Judiciário brasileiro em retaliação à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo julgamento do golpe de Estado, que resultou em pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
Segundo o documento da PGR, Eduardo Bolsonaro e Figueiredo usaram suas conexões nos Estados Unidos para articular três ações de sanções: a suspensão de vistos de oito ministros do STF, a imposição de tarifas econômicas de 50% sobre produtos brasileiros e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. As medidas geraram prejuízos à economia nacional, afetando receita, PIB e setores de emprego, além de criar um ambiente de pressão política sobre os magistrados.
Mensagens no celular de Bolsonaro
O relatório da PGR cita mensagens de WhatsApp apreendidas do celular de Jair Bolsonaro como evidência da trama. Em uma das mensagens, o ex-presidente relata ao filho que “todos ou quase todos” os ministros do STF demonstraram preocupação com as sanções. O documento também aponta que Eduardo e Figueiredo garantiram exclusividade no acesso a autoridades norte-americanas, evitando que outros brasileiros interfiram nas negociações.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a simples prática da ameaça configura o crime, independentemente de os ministros terem cedido à pressão. A denúncia pede a condenação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo pelo crime de coação em processo judicial, em forma continuada, e a reparação pelos danos causados. Jair Bolsonaro não foi denunciado, pois a PGR não encontrou indícios de que ele teria participado diretamente das ações de coação.
O STF agora deverá decidir se aceita ou não a denúncia. Caso seja acolhida, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal, o que pode impactar a pretensão do parlamentar de disputar a presidência da República.