A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar, ainda nesta semana, denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos são acusados de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Bolsonaro se tornará réu, o que pode comprometer suas pretensões de disputar a Presidência da República. Desde março, o parlamentar está nos Estados Unidos, onde atua em articulações políticas junto ao governo Donald Trump em defesa de retaliações contra autoridades brasileiras.
Na mesma linha, Jair Bolsonaro também foi indiciado pela Polícia Federal em agosto, após a conclusão de investigações sobre envio de R$ 2 milhões via Pix ao filho nos EUA, valor que pode ser caracterizado como financiamento de atos de coação. O apresentador Paulo Figueiredo, apontado como braço direito de Eduardo nos EUA, também foi indiciado e deve ser denunciado.
Em nota divulgada na época do indiciamento, Eduardo Bolsonaro negou qualquer intenção de interferir em processos no Brasil e classificou as acusações como “crime absolutamente delirante”. Ele também criticou o vazamento de conversas privadas com o pai, anexadas pela PF ao inquérito.
Sanções dos EUA
O cenário político se intensifica após os EUA ampliarem as sanções contra autoridades brasileiras. Nesta segunda-feira (22), o governo Trump enquadrou Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e a empresa da família na Lei Magnitsky. O próprio Moraes já havia sido alvo da legislação em julho.
As tensões diplomáticas também cresceram com medidas como o tarifaço de 50% sobre importações brasileiras e uma investigação contra o Pix. Para Trump e aliados, Moraes conduz uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro e age contra a liberdade de expressão, atingindo inclusive empresas americanas que administram redes sociais.
A investigação que levou ao indiciamento foi autorizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em maio. Ele solicitou a apuração da suposta atuação de Eduardo Bolsonaro para incentivar os Estados Unidos a adotar medidas contra Moraes, relator de diversos processos envolvendo o ex-presidente.