O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela Polícia Federal antes da conclusão do inquérito que apura calúnia contra o presidente Lula. A PF concluiu que o senador publicou um vídeo associando falsamente o petista aos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Após o depoimento, a PGR decidirá se apresenta denúncia ou adota outra medida.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seja ouvido pela Polícia Federal no inquérito que investiga um suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apontaram indícios de que o parlamentar cometeu calúnia ao divulgar um vídeo nas redes sociais em que associava, de forma falsa, o presidente aos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
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Segundo Gonet, antes de uma manifestação definitiva da Procuradoria-Geral da República (PGR), ainda é necessário colher o depoimento do investigado.
PF concluiu investigação
A Polícia Federal encerrou a fase de investigação entendendo que há elementos que apontam para a prática do crime de calúnia por parte de Flávio Bolsonaro.
A apuração teve como foco uma publicação feita pelo senador nas redes sociais, na qual ele relacionava o presidente Lula a organizações criminosas e aos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, afirmações consideradas falsas pela investigação.
Com a conclusão do relatório policial, os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para análise e manifestação sobre os próximos passos do caso.
Defesa pediu novas diligências
Durante a investigação, a defesa de Flávio Bolsonaro apresentou uma série de requerimentos à Polícia Federal.
Os advogados solicitaram que fossem colhidos depoimentos de diversas autoridades e expedidos ofícios à Presidência da República, ao Ministério das Relações Exteriores e até mesmo ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos.
Os pedidos tinham como objetivo ampliar a produção de provas antes da conclusão do inquérito. No entanto, a Polícia Federal indeferiu todas as solicitações e manteve o cronograma da investigação.
Gonet diz que falta apenas ouvir Flávio
Na manifestação enviada ao STF, Paulo Gonet afirmou que as diligências essenciais já foram realizadas e que a única medida pendente é a oitiva do próprio senador.
Para o procurador-geral, somente após esse depoimento será possível analisar integralmente o relatório conclusivo elaborado pela Polícia Federal e decidir sobre eventual oferecimento de denúncia ou outras providências.
No parecer, Gonet requereu que o processo retorne temporariamente à Polícia Federal para que o depoimento seja realizado.
“A manifestação é, assim, pelo retorno dos autos à Polícia Federal a fim de que seja realizada a oitiva do investigado. Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo das investigações”, escreveu o procurador-geral.
Retratação pode afastar acusação
No parecer, Paulo Gonet também ressaltou que a legislação brasileira prevê uma hipótese de extinção da punibilidade em casos de calúnia.
Segundo ele, Flávio Bolsonaro poderá ficar isento da acusação caso faça uma retratação da publicação considerada caluniosa, conforme previsto no Código Penal.
A eventual retratação, entretanto, dependerá da manifestação do próprio investigado e será avaliada no decorrer do procedimento.
Próximos passos do inquérito
Caso o Supremo Tribunal Federal acolha o pedido da Procuradoria-Geral da República, o inquérito retornará à Polícia Federal para a realização do depoimento de Flávio Bolsonaro.
Após essa etapa, os autos voltarão à PGR, que analisará o relatório final da investigação e decidirá se apresenta denúncia, pede o arquivamento do caso ou solicita novas diligências.
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