Em 8 de setembro de 2025, uma conquista histórica se concretizou: foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.198/2025, que institui oficialmente o Dia Nacional da Prematuridade, em 17 de novembro, e o Mês da Prematuridade, conhecido como Novembro Roxo.
O caminho foi construído ao longo de anos de mobilização. Em 12 de agosto de 2025, o Senado Federal havia aprovado em caráter final o Projeto de Lei nº 1764/2024, que então seguiu para sanção presidencial. Com a publicação em 8 de setembro, a data passa a integrar o calendário nacional, prevendo campanhas de enfrentamento, sensibilização e mobilização da sociedade para dar visibilidade a um tema urgente: a prematuridade, principal causa de mortalidade infantil no mundo e no Brasil.
De acordo com a Agência Brasil, em 2023, aproximadamente 12% dos nascimentos no Brasil ocorreram antes das 37 semanas de gestação, totalizando cerca de 300 mil bebês prematuros. Esse índice coloca o país acima da média global, sendo um dos maiores números de nascimentos prematuros do mundo. Fatores como desigualdades sociais e falhas no pré-natal contribuem para esse cenário, e muitos casos poderiam ser prevenidos com acesso adequado à saúde e educação.
Além disso, de acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), em 2024 foram registradas 22.919 mortes fetais e quase 20 mil óbitos neonatais, referentes a crianças que perderam a vida logo após o nascimento ou nos primeiros dias de vida. Esses números refletem perdas gestacionais e neonatais, sendo que muitos casos poderiam ser evitados com cuidados adequados durante a gestação e o parto.
Apesar desses desafios, houve uma redução na mortalidade infantil entre crianças de 0 a 4 anos, com 35.450 óbitos registrados em 2024, contra 37.952 no ano anterior, indicando avanços na saúde infantil, embora ainda haja muito a ser feito para reduzir a prematuridade e as mortes de crianças no país.
O país está entre os dez com maior número de nascimentos prematuros, realidade que exige políticas públicas consistentes, informação qualificada e união de esforços para prevenir partos prematuros evitáveis e garantir cuidados adequados aos bebês e suas famílias.
O projeto teve origem em 2018, no âmbito da Frente Parlamentar da Prematuridade, presidida pela deputada federal Carmen Zanotto (SC), e contou com participação ativa da ONG Prematuridade.com. A tramitação final no Senado foi viabilizada pela relatoria da senadora Eudócia, cuja atuação foi decisiva.
Mesmo já consolidada em diversos estados e municípios, a oficialização da data em nível nacional representa um marco histórico e reforça a importância de mobilizações como a iluminação de prédios públicos na cor roxa, palestras, campanhas educativas e ações de engajamento em todo o país. Para a ONG Prematuridade.com, referência nacional no tema, o resultado é fruto de um trabalho coletivo e persistente de advocacy. “Somos profundamente gratos pela sensibilidade ao tema. Este é um passo essencial para que a sociedade brasileira se engaje ainda mais na causa, ajudando a transformar o destino de milhares de famílias”, afirma a diretora da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani.
