O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar um vídeo publicado nas redes sociais pelo vereador Mateus Batista (União Brasil) e por Felipe Barcellos, militante do MBL. O conteúdo, gravado em frente ao Morro do Mocotó, em Florianópolis, é investigado por possível xenofobia, discurso discriminatório e incitação à violência.
O caso passou a ser apurado após denúncia do pré-candidato a deputado estadual Leonel Camasão (PSOL) à Procuradoria da República em Santa Catarina. Segundo o MPF, o material associa a migração ao aumento da criminalidade e utiliza expressões ofensivas contra moradores da comunidade, classificada como tradicional.
Outro ponto destacado na denúncia é o uso de camisetas com a frase “Prendeu matou”, interpretada como apologia à letalidade policial. Em um trecho do vídeo, um dos envolvidos afirma que “o lado bom é que a polícia tá matando o vagabundo e contendo esse avanço”, fala que, segundo a representação, pode configurar incitação à violência contra grupos socialmente vulneráveis.
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Investigação e notificação à Meta
Ao analisar o caso na esfera cível, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão concluiu que as manifestações apresentam “conteúdo claramente discriminatório”, com potencial violação a direitos coletivos e difusos. Com a abertura do inquérito civil, o MPF determinou o aprofundamento das apurações e notificou a Meta Platforms, responsável pelo Instagram, para que informe os critérios de moderação de conteúdo aplicados às publicações.
A investigação busca esclarecer o alcance do vídeo, avaliar possíveis responsabilidades e verificar se houve violação de direitos fundamentais. O caso segue em análise.
O que diz o vereador
Procurado, o vereador Mateus Batista, de Joinville, afirmou que não pretende recuar. “Não vou pedir desculpas. Em nenhum momento critiquei o morador da comunidade, mas sim o processo de favelização. Espero que o MPF apure os fatos com responsabilidade”, declarou.