Projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro ganha força no Congresso com a entrada de Tarcísio de Freitas nas articulações. A votação pode ocorrer em até duas semanas, após o julgamento dos réus no STF. Centrão negocia extensão do perdão, enquanto bolsonaristas defendem incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A articulação pela aprovação de um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 ganhou novo fôlego com a entrada do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas negociações com o Centrão e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo interlocutores de Bolsonaro, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) estaria pronto para pautar o projeto em até duas semanas, imediatamente após o julgamento dos réus pela tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos bastidores da Câmara, líderes do Centrão afirmam que os votos para aprovação já existem, já que se trata de projeto de lei e, portanto, exige apenas maioria simples. O presidente da Casa estaria apenas buscando o momento político mais adequado para votar a proposta e reduzir o desgaste com o STF, que tem endurecido o tom contra os envolvidos.
Divisão sobre o alcance da anistia
Um dos principais pontos de tensão é a extensão do perdão. Aliados de Bolsonaro, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo, defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que incluiria o próprio ex-presidente e reverteria sua inelegibilidade.
Já setores do Centrão, incluindo partidos que compõem a base do governo, defendem um texto mais restrito, voltado apenas para os participantes de menor escalão, evitando confrontar diretamente o STF. A versão final, porém, ainda está em negociação.
Cenário político
A movimentação ocorre em meio à tensão entre o Congresso e o Supremo. A decisão sobre o projeto de anistia será também um teste de força para o presidente da Câmara e para o Centrão, que tenta equilibrar os interesses do bolsonarismo e a relação com o STF e o governo Lula.
Se pautada, a votação deverá aprofundar a polarização política e colocar o governo sob pressão, já que Lula tenta evitar um novo conflito institucional com a base bolsonarista.