A Comissão do Esporte do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de reserva de assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios de futebol e arenas esportivas.
A Comissão do Esporte do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de reserva de assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios de futebol e arenas esportivas.
De acordo com o texto (PL 4.948/2025), a medida deverá ser aplicada em locais com capacidade para 10 mil pessoas ou mais. Nesses espaços, ao menos 2% dos assentos deverão ser destinados a esse público.
Além da reserva de lugares, o projeto também estabelece ações voltadas à acessibilidade sensorial. Entre elas estão a disponibilização de abafadores de ruído, criação de salas de descompressão e o treinamento de equipes para um atendimento mais adequado.
Próximos passos
A proposta foi apresentada pelo senador Plínio Valério e recebeu apoio da presidente da comissão, Leila Barros, que destacou a importância da iniciativa como avanço na inclusão no esporte.
O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, as regras deverão ser implementadas em estádios de todo o país.
A medida se soma a outras iniciativas recentes, como a criação de salas sensoriais em arenas esportivas, voltadas ao acolhimento de pessoas com autismo, reforçando o movimento por mais inclusão no ambiente esportivo.
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