A Câmara de Vereadores de Joinville (SC) analisa um projeto de lei que prevê multa de até R$ 4,1 mil para quem deixar restos de alimentos, velas, bebidas, objetos ritualísticos ou quaisquer outros materiais em praças, cemitérios e demais espaços públicos da cidade.
A Câmara de Vereadores de Joinville (SC) analisa um projeto de lei que prevê multa de até R$ 4,1 mil para quem deixar restos de alimentos, velas, bebidas, objetos ritualísticos ou quaisquer outros materiais em praças, cemitérios e demais espaços públicos da cidade.
De autoria do vereador Diego Machado (PSD), a proposta tem como objetivo reduzir problemas de sujeira, proliferação de pragas, riscos de incêndio e danos ao patrimônio público.
Segundo o texto, a medida não restringe rituais religiosos em espaços privados. Já em locais públicos, a realização de práticas será permitida desde que todo o material utilizado seja recolhido pelos participantes, sob pena de advertência e multa.
O valor da penalidade varia entre 2 e 10 UPMS (Unidade Padrão do Município), o que corresponde hoje a R$ 824,32 e R$ 4,1 mil. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser destinados à manutenção de áreas públicas e cemitérios.
Para reforçar a fiscalização, uma emenda acrescentou a exigência de que os praticantes preencham um formulário junto à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), informando dados pessoais e a data de realização do rito, permitindo que os fiscais verifiquem se o espaço foi deixado limpo.
“O objetivo é preservar a saúde pública, a limpeza urbana e a dignidade dos espaços coletivos”, explicou o vereador Diego Machado.
O projeto ainda precisa passar por outras comissões antes de ir a votação no plenário.
A Comissão de Urbanismo ainda marcou para 15 de setembro, às 19h30, no plenário, uma audiência pública para discutir com a sociedade o projeto.