Protestos contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e contra o chamado PL da Dosimetria mobilizaram manifestantes em várias cidades do país neste domingo (14). O projeto propõe mudanças nas regras de cálculo de penas e pode reduzir o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado.
Protestos contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e contra o chamado PL da Dosimetria mobilizaram manifestantes em várias cidades do país neste domingo (14). O projeto propõe mudanças nas regras de cálculo de penas e pode reduzir o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado.
Até o início da tarde, atos já haviam sido registrados em capitais como Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Natal (RN) e São Paulo (SP). Em comum, os manifestantes exibiam faixas e cartazes com mensagens em defesa da democracia e críticas à possibilidade de anistia e à redução das penas.
Na capital federal, o grupo se reuniu em frente ao Museu da República e seguiu em caminhada até o Congresso Nacional. Em Belo Horizonte, o protesto começou na Praça Raul Soares e avançou até a Praça Sete, com palavras de ordem contra a impunidade. Já em Cuiabá, integrantes de movimentos sociais e partidos de esquerda se concentraram nas proximidades do centro político-administrativo para criticar o PL da Dosimetria e também a reforma administrativa.
Em Florianópolis, a mobilização teve início na Avenida Beira-Mar Norte, enquanto em João Pessoa os manifestantes se reuniram no Busto de Tamandaré e seguiram em caminhada pela orla. Em Natal, o ato ocorreu em uma das principais avenidas da cidade, com discursos e cartazes em defesa do Estado Democrático de Direito.
Na capital de São Paulo, manifestantes da esquerda se aglomeraram na Avenida Paulista em protesto contra a anistia. Veja imagens de como está o local ocupado pelo protesto.
Projeto aprovado
O projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê que o crime de golpe de Estado, com pena mais alta, absorva o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além disso, a proposta reduz o tempo necessário para progressão de regime, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena.
Caso o texto seja aprovado também no Senado, condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro poderão cumprir menos tempo de prisão. Segundo estimativas do relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses, poderia cair para cerca de dois anos e meio.
A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17). O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC), e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende concluir a tramitação ainda este ano.