A Receita Federal anunciou a abertura da consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda, apelidado de “cashback”, para o dia 6 de julho. O programa piloto vai injetar R$ 500 milhões na economia, beneficiando 4 milhões de cidadãos que não eram obrigados a declarar o IR em 2025, mas tiveram retenção na fonte em 2024. O pagamento será feito via Pix no dia 15 de julho.
A Receita Federal lança na próxima quarta-feira (6) a consulta do primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda.
A iniciativa, chamada de “cashback”, vai beneficiar cerca de 4 milhões de brasileiros que, embora não fossem obrigados a declarar em 2025, tiveram imposto retido na fonte em 2024.
(Foto: Agência Brasil)
Critérios e regras
O valor, estimado em R$ 500 milhões, será pago direto na conta bancária do contribuinte, vinculada à chave Pix do CPF. O programa piloto busca facilitar a vida de quem está fora da faixa obrigatória do Imposto de Renda, principalmente os trabalhadores de menor renda.
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Para ter direito e receber a restituição, é preciso cumprir todos os critérios: não ter obrigação de declarar em 2025, não ter enviado declaração por conta própria, ter tido desconto de imposto em 2024, ter valor a restituir de até R$ 1.000, além do CPF regularizado e chave Pix cadastrada no CPF.
A Receita Federal cruza as informações já existentes no sistema e gera uma declaração simplificada automática. Caso o contribuinte precise corrigir algum lance, basta acessar o portal do e-CAC ou o app da Receita e ajustar as informações.
Calendário e consulta da restituição IR
A consulta ao lote especial estará disponível a partir das 9h de segunda-feira, 6 de julho, nos canais oficiais da Receita Federal. O pagamento da restituição “cashback” será realizado integralmente em 15 de julho. Já os lotes tradicionais seguem o calendário normal, com o próximo depósito previsto para 31 de julho.