A cerimônia de abertura do 67º Congresso Estadual de Municípios em São Paulo se tornou um palco crucial para a discussão sobre a sobrevivência financeira das cidades. Com a presença de 645 prefeitos de todo o estado, o evento, que ocorre pela primeira vez em quase sete décadas na capital, evidenciou a crescente disparidade entre as responsabilidades municipais e o repasse de verbas federais.
A cidade de São Paulo sediou a cerimônia de abertura do 67º Congresso Estadual de Municípios nesta terça-feira (26), um evento que, pela primeira vez em quase sete décadas, ocorreu na capital.
Com a presença de autoridades como o Governador Tarcísio de Freitas e o ex-presidente Michel Temer, o congresso da Associação Paulista de Municípios (APM) reuniu um número recorde de participantes. 645 prefeitos do Estado de São Paulo estiveram no evento que encontro foi descrito como “lotado” e um marco para a APM.
A solenidade, realizada no Mercado Livre Arena Pacaembu, contou com a presença de representantes de diversas esferas, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São Paulo, reforçando a importância do evento para os gestores eleitos.
A Urgência da Reforma Tributária para os Municípios
Um dos principais temas em pauta foi a reforma tributária e o receio de que ela possa diminuir a capacidade de arrecadação e a autonomia financeira dos municípios. A preocupação foi explicitada com exemplos práticos sobre a disparidade entre as responsabilidades e os recursos repassados pelo Governo Federal.
“Anos atrás, a cidade de São Paulo entrava com 75% do recurso da saúde e 25% do Governo Federal. Hoje, a Prefeitura de São Paulo entra com 85% e só vem 15% do Governo Federal”, explicou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, citou o setor da saúde, destacando a crescente necessidade de os municípios arcarem com suas próprias questões financeiras.
Outra área em destaque foi a segurança. Ricardo Teixeira ressaltou que, embora no passado os municípios não tivessem gastos com segurança, hoje são obrigados a investir em programas como o “Smart Samba” e a criar polícias municipais para atender à demanda da população.
Essa situação agrava o cenário de responsabilidades crescentes com menos repasse de recursos federais, tornando a discussão da reforma tributária crucial para o futuro das cidades.
A expectativa é que a PEC 66 e a PEC 25, temas importantes para a autonomia municipal, sejam abordadas durante o congresso.