O ex-jogador Robinho sofreu mais uma derrota na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pela defesa que buscava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a homologação da sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão por estupro coletivo.
O ex-jogador Robinho sofreu mais uma derrota na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pela defesa que buscava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a homologação da sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão por estupro coletivo.
Robinho na P2 de Tremembé — Foto: (Conselho da Comunidade/Reprodução)
A decisão foi assinada pelo vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, que entendeu que o recurso não atende aos requisitos necessários para ser analisado pelo STF.
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Defesa alegava questões constitucionais
Os advogados de Robinho sustentam que a validação da condenação deveria ser examinada pelo Supremo por envolver supostas violações à Constituição. Um dos principais argumentos é que o crime de estupro possui classificações diferentes nos dois países.
Segundo a defesa, na Itália o estupro é tratado como crime comum, enquanto no Brasil é considerado crime hediondo. Por isso, os advogados defendem que seria necessário um novo cálculo da pena para adequá-la à legislação brasileira.
No entanto, Luís Felipe Salomão afirmou que os argumentos apresentados não tratam de matéria constitucional capaz de justificar o envio do caso ao STF.
Robinho está preso desde 2024
Robinho está preso desde março de 2024, na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A prisão ocorreu após o STJ homologar a sentença proferida pela Justiça da Itália.
O ex-atacante foi condenado pelo Tribunal de Milão em 2017 por participação em um estupro coletivo contra uma mulher albanesa, ocorrido em uma boate da cidade italiana, em 2013.
Desde que começou a cumprir a pena no Brasil, a defesa tem apresentado recursos na tentativa de reverter a homologação da condenação ou alterar a forma de cumprimento da pena, mas, até o momento, as tentativas não tiveram sucesso.
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