A Justiça de São José dos Campos rejeitou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para transferência da Penitenciária II de Tremembé (SP) para outra unidade prisional do estado.
A Justiça de São José dos Campos rejeitou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para transferência da Penitenciária II de Tremembé (SP) para outra unidade prisional do estado. A decisão, divulgada nesta terça-feira (28), aponta que a medida deve ser solicitada diretamente à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), e não pela via judicial.
Defesa sustenta bom comportamento do detento
No pedido, os advogados afirmaram que Robinho mantém conduta exemplar, sem falta disciplinar registrada, e é réu primário. A defesa também citou a prevista desativação da P2 de Tremembé e argumentou que a mudança facilitaria a ressocialização, com possibilidade de trabalho e estudo.
Como alternativas, o ex-jogador indicou três Centros de Ressocialização: Bragança Paulista, Limeira e Rio Claro. No caso de Bragança, o local não recebe presos condenados por crimes contra a dignidade sexual, mas teria reconhecido o comportamento do apenado, de acordo com o documento apresentado ao Judiciário.
Decisão condiciona mudança a critérios administrativos
A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani ressaltou que transferências são medidas administrativas que dependem dos requisitos previstos pelo Departamento de Controle de Execução Penal (DCEP). Ela afirmou não haver oposição à remoção, desde que haja vaga e compatibilidade com o perfil do apenado, após avaliação da SAP.
Robinho cumpre pena de 9 anos de prisão por estupro coletivo ocorrido na Itália, em 2013. A execução penal passou ao Brasil após homologação do STJ, em 2024.
Tremembé passará por reformulação
O presídio, conhecido por abrigar condenados de grande repercussão, terá o perfil alterado. Em agosto, o governo paulista informou que a P2 deixará de custodiar presos desse grupo e receberá apenas detentos do regime semiaberto. Não há data definida para o término das transferências.
Vídeo nega privilégios
Um vídeo divulgado pelo Conselho da Comunidade de Taubaté mostra Robinho e o empresário Thiago Brennand relatando a rotina no presídio. Ambos negam regalias.
“Quem manda são os guardas, e nós só obedecemos”, disse o ex-atleta. Brennand afirmou que escolheu a unidade pela proposta de ressocialização, apesar da distância de São Paulo.