O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi passou a ser investigado por importunação sexual após denúncia registrada por uma jovem de 18 anos. O caso ocorreu em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, e é apurado em sigilo pela Polícia Civil de São Paulo, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A jovem afirma que o ministro forçou contato físico dentro do mar, enquanto ele nega qualquer conduta imprópria. A investigação segue em andamento, sem conclusão até o momento.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, é investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. O caso veio a público nesta quarta-feira (4), após reportagem da revista Veja, e foi confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As apurações correm sob sigilo, por se tratar de crime sexual.
A ocorrência foi registrada na Polícia Civil de São Paulo, que instaurou inquérito para apurar os fatos. Como o ministro possui foro privilegiado, o caso foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, Marco Buzzi afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e declarou que elas “não correspondem aos fatos”, repudiando qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.
Relato da jovem
Segundo apuração da TV Globo, a jovem relatou que o episódio ocorreu no dia 9 de janeiro, enquanto passava alguns dias com a família na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC). Ela afirma que estava no mar quando percebeu a aproximação de Marco Buzzi.
De acordo com o relato, o ministro teria puxado o corpo da jovem para perto do dele e a segurado pela lombar. A mulher diz que tentou se afastar ao menos duas vezes, mas que ele insistiu em forçar o contato físico. Após conseguir se soltar, ela saiu da água e procurou os pais para pedir ajuda.
A família da jovem confrontou a família do ministro e deixou o local ainda no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhados de advogados, os familiares registraram a ocorrência na Polícia Civil de São Paulo.
Apuração em sigilo
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que o caso está sendo apurado em sigilo, conforme prevê a legislação. Em nota, o CNJ afirmou que depoimentos foram colhidos na manhã desta quarta-feira (4), incluindo o da jovem e o da mãe dela.
“O sigilo é necessário para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar exposição indevida e revitimização”, destacou o órgão.
O crime é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Quem é Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, nomeado para a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve aposentadoria compulsória decretada pelo CNJ. Natural de Timbó (SC), Buzzi é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
O que dizem as defesas
Defesa do ministro:
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.”
Defesa da jovem:
“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.”
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